Tópicos que citam CP art. 354

  • O Que É Crime de Motim de Presos? (com exemplo)

    Motim de presos

            Art. 354 – Amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão:

            Pena – detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.

    QUESTÃO ERRADA: Para a configuração do motim de presos exige-se que os agentes usem de grave ameaça.